Felipe Braga Côrtes, filho de Fabiano Braga Côrtes, está em seu 5º mandato como vereador de Curitiba, se mantendo como um dos mais atuantes políticos da cidade.
Engenheiro Civil formado pela PUC-PR, Felipe assumiu em 2000 a diretoria da Cohab (Companhia de Habitação Popular) quando teve a oportunidade de acompanhar de perto as carências da população de diversos bairros e adquirir experiência na regularização de áreas ocupadas, conseguindo saneamento básico, iluminação pública e endereçamento aos moradores.
No início de 2003, assumiu uma cadeira na Câmara Municipal e, desde então, mantém seus objetivos de trabalhar com honestidade, transparência e dedicação, buscando sempre o melhor para os cidadãos e para a cidade de Curitiba.
Para detalhes das leis abaixo, posicione o cursor ou toque.
Lei 11.034/2004
Instalação de dispositivo de segurança nos locais destinados para estacionamento de motocicletas.
Lei 11.682/2006
Institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em
Curitiba (Promger).
Curitiba (Promger).
Lei 11.841/2007
Trata da oferta de 5% dos imóveis da Companhia de Habitação de Curitiba -
COHAB para servidores públicos vinculados à atividade de segurança pública.
COHAB para servidores públicos vinculados à atividade de segurança pública.
Lei 12.393/2007
Permite a adoção de escadas Pressurizadas nas edificações em altura de Curitiba.
Lei 12629/2008
Adoção do uso de “Método Não Destrutivo” em obras, para impedir a abertura de valas
nos espaços públicos.
nos espaços públicos.
Lei 13.247/2009
Obriga a instalação de placa em Braille no interior de taxis, ônibus e veículos de aluguel.
Lei 13.431/2010
Regula os horários de distribuição do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel em Curitiba.
Vias rápidas: Dias úteis: 20 às 06:30/Sábado das 13:30 às 06:30 de segunda. Canaletas: 22 hrs às 06 hrs/ Sábado das 14 às 06 de segunda.
Vias rápidas: Dias úteis: 20 às 06:30/Sábado das 13:30 às 06:30 de segunda. Canaletas: 22 hrs às 06 hrs/ Sábado das 14 às 06 de segunda.
Lei 13.915/2011
Obriga nas peças publicitárias de lançamento imobiliário, a inserção do nome do autor do projeto arquitetônico e/ou urbanístico e do engenheiro responsável pela obra.
Lei 14.061/2012
Obriga o Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos em todas as maternidades de Curitiba.
Lei 14.051/2012
Estabelece normas para segurança do consumidor dos serviços de Vallet.
Lei 11.738/2012
Regulamentou o profissional do Motofrete.
Lei 13.978/2012
Lei do Descarte de Medicamentos Vencidos. Referência para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pioneira no país.
Lei 14.231/2013
Obriga a realização do exame clínico específico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril nos recém-nascidos, conhecido como Teste do Quadril.
Lei 14.404/2014
Altera a realização de Conferências Municipais de Saúde para 4 em 4 anos.
Lei 14.586/2014
Proibe os clubes sociais, esportivos de vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
Lei 14.770/2015
Obriga o Teste do Cariótipo nas maternidades em recém-nascidos com sinais sugestivos de Síndrome de Down.
Lei Ordinária 11.034/2004
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos locais destinados para estacionamento de motocicletas em logradouros públicos do município de Curitiba.
Lei Ordinária 14.620/2015
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos consumidores que estejam adquirindo exclusivamente medicamentos nas farmácias e drogarias de Curitiba.
Lei Ordinária 14.694/2015
Dispõe sanções aos estabelecimentos que venderem ou permitirem o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica para menores de 18 anos.
Lei Ordinária 14.699/2015
Proíbe a venda de bebida alcoólica pelas casas noturnas, bares e congêneres às pessoas que estejam portando arma de fogo.
Lei Ordinária 14.784/2016
Reconhece o Futsac como modalidade esportiva criada na cidade de Curitiba.
R$ 0
mil
Inclusão
- Aquisição de equipamentos para o Basquete de Cadeiras de Rodas – ADFP Fênix;
- Obras nas Escolas Especiais Municipais, com implantação de quadras esportivas e acessibilidade no entorno;
- Investimento em Brinquedos Adaptados para a criação de parques inclusivos na cidade, idealização do Projeto Lazer, Inclusão e Acessibilidade.
R$ -200
milhão
Infraestrutura
- Obra de revitalização no entorno da Estrada e Praça da Mina do Ouro, Santo Inácio;
- Saneamento básico em regiões da CIC NORTE, Parque Nacional e Acrópole;
- Melhorias na iluminação pública de diversos bairros;
- Revitalização das Praças Públicas: Maria Polenta, Maria Brandão Reis, Eisenhower, Vila Lobos, Abílio de Abreu (Rolimã Guabirotuba), entre outras;
- Urbanização de bairros periféricos como: Vila Ivaí, CIC Norte e Parque Nacional e Acrópole.
R$ 0
mil
Educação
- Mobiliários e brinquedos para escolas municipais;
- Materiais para reformas de escolas;
- Laboratório do Colégio Estadual Professor Elysio Vianna;
- Aquisição de Xadrez Gigante para Escolas Municipais;
- Desafio Xeque Mate;
- Terrenos para construção de creches.
R$ -200
milhão
Saúde
- Aquisição de equipamentos para Hospital Erasto Gaertner, Hospital do Trabalhador, Hospital Cajuru, Hospital Pequeno Príncipe e para diversas Unidades de Saúde da capital.
R$ 0
mil
Esportes e Lazer
- Implantação de Pista de Caminhada e melhorias no entorno do Cemitério Água Verde;
- Manutenção do Instituto Futebol de Rua, no Parque Peladeiro;
- Revitalização da Pista do Gaúcho;
- Construção de quadras de Futsac;
- Projeto Bola na Cesta;
- Sup Passaúna;
- Copa Curitiba de Xadrez;
- Mais de 20 Academias ao ar livre.
R$ 0
mil
Segurança
- Implantação de módulos da Guarda Municipal;
- Aquisição de Armas Air-Soft para a Guarda Municipal;
- Câmeras de Segurança 360°na Praça da Espanha;
- Implantação de Totem da Polícia Militar na Praça Espanha.
Mais Conquistas
Construção Sustentável
DECRETO 852/2007 – Permite a utilização de resíduos reciclados da construção civil nas obras de pavimentação da cidade.
Gratificação 50%
DECRETO 1142/2010 – Institui gratificação de 50% para todos os servidores das escolas municipais de Curitiba.
Uso do Recuo
DECRETO 308/2014 – Regulamentou o uso do Recuo em Bares e Restaurantes da cidade.
ICMS Zero
DECRETO 11807/2014 – Decretado o ICMS Zero sobre as gorjetas no Estado do Paraná.
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